RP ESTUDIOS LTDA – TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Bem-vindo (a) aos canais digitais da RP ESTUDIOS LTDA! Nosso objetivo é proporcionar uma ótima experiência de conhecimento sobre o nosso conteúdo.
Estes Termos e Condições de Uso trazem as condições que regem a utilização dos canais digitais da RP ESTUDIOS por você, Usuário, para que você possa visitar nossa página, realizar seu cadastro e usufruir de nosso conteúdo. Por favor, leia este documento com atenção, já que estes termos e condições irão regulamentar o uso de nossos canais digitais e explicar como eles funcionam e o que oferecemos a você Usuário.
SOBRE A RP ESTUDIOS LTDA
A RP ESTUDIOS, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 40.293.064/0001-42, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 242, Bairro Centenário, na Cidade de Sapiranga/RS, CEP 93.800-334, neste ato representada pelo seu sócio diretor, nos termos e condições de seus atos constitutivos disponibiliza os seus canais digitais pela URL https://canalelementar.com.br/ ou no youtube, URL www.youtube.com/elementar.
Algumas funcionalidades específicas disponibilizadas pela RP ESTUDIOS em nossos canais digitais dependem de um cadastro prévio.
O uso do Canal está sujeito aos Termos e Condições de Uso em que este estiver hospedado, como Youtube, por exemplo.
Nestes Termos e Condições de Uso, explicamos como nossos canais digitais funcionam e como oferecemos os Serviços aos Usuários. Por favor, note que, para a utilização dos Serviços e de algumas funcionalidades de nossa landing page é necessário que a RP ESTUDIOS tenha acesso a determinadas informações sobre os Usuários e explicamos com detalhes que tipo de informações coletamos e para quais finalidades em nossa Política de Privacidade (“Política de Privacidade”), que pode ser acessada clicando aqui https://canalelementar.com.br/privacy-policy/
AO UTILIZAR NOSSOS CANAIS DIGITAIS VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE RECONHECENDO QUE VOCÊ LEU, ENTENDEU E CONCORDOU, INCONDICIONALMENTE, COM TODAS AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. CASO VOCÊ TENHA QUALQUER DÚVIDA, DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM A RP ESTUDIOS, POR MEIO DO NOSSO CANAL DE SUPORTE INDICADO NESTE DOCUMENTO.
ATENÇÃO! SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES QUE SE SEGUEM, NÃO PODERÁ UTILIZAR OS NOSSOS SERVIÇOS QUE DISPONIBILIZAMOS EM NOSSOS CANAIS DIGITAIS.
1.1. Ao se inscrever e/ou usar os Serviços e Funcionalidades disponibilizados em nossos canais digitais, você se compromete a ler e a compreender o conteúdo integral dos Termos e Condições de Uso e, se concordar com as condições estipuladas, manifesta seu livre, expresso e inequívoco aceite – o qual poderá ser cancelado pelo Usuário por meio do contato com nossa Central de Suporte.
Portanto, os presentes Termos e Condições de Uso e as disposições nele constantes serão aplicáveis e irão regular plenamente a relação entre você e a RP ESTUDIOS.
1.2. Para acessar e utilizar nossos canais digitais é necessário que você seja uma pessoa natural com pelo menos 13 anos de idade.
Pessoas entre 13 e 18 anos precisam estar autorizadas pelos pais ou responsáveis para acessar e usar os nossos canais digitais, sendo certo que a conclusão do cadastro e aceitação destes Termos pressupõe que a autorização foi concedida regularmente.
1.3. A RP ESTUDIOS poderá cancelar o cadastro de menores de idade, a pedido de seus pais ou responsáveis, por meio de contato com nossa Central de Suporte.
1.4. A exclusão do cadastro e dos dados pessoais geralmente ocorrerá, exceto, se o armazenamento dos dados for necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou para exercício de direito da RP ESTUDIOS em processos judiciais, arbitrais ou administrativos ou quando permitido por lei.
2.1. Ao acessar ou utilizar nossos canais digitais você declara que leu, entendeu, concordou e aceitou estes Termos e Condições de Uso, declarando: (i) ser responsável por quaisquer consequências relacionadas à má utilização em nossos canais digitais, respondendo, inclusive perante terceiros, por qualquer reivindicação que venha a ser apresentada à RP ESTUDIOS, judicial ou extrajudicialmente.
2.2. A utilização de nossos serviços possui caráter pessoal e intransferível, sendo que seu uso está autorizado apenas para fins lícitos e relacionados ao propósito dos canais digitais da RP ESTUDIOS. Portanto, você declara que não utilizará os nossos serviços para quaisquer fins ilícitos, devendo ser, sob qualquer circunstância, observada a legislação vigente.
2.3. É de seu conhecimento que o acesso aos nossos canais digitais por meio de conexão em redes wi-fi públicas e desprotegidas oferece risco às informações armazenadas em seu dispositivo móvel, bem como aos dados e/ou informações nele armazenados. Assim, declara estar ciente de que deverá assegurar a confiabilidade das redes que viabilizem o seu acesso aos nossos canais digitais, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade quaisquer danos advindos de acesso a redes públicas consideradas inseguras, uma vez que a RP ESTUDIOS não possui qualquer ingerência sobre as medidas de segurança adotadas por tais redes.
2.4. A RP ESTUDIOS, por meio destes Termos e Condições de Uso, concede a você uma licença pessoal, limitada, temporária, revogável, não exclusiva e intransferível de uso de nossos serviços, sendo certo que você não poderá utilizar e nem permitir o uso de nossos serviços e canais para qualquer outra finalidade não expressamente prevista nestes Termos e Condições de Uso.
2.5. Você reconhece, desde já, que não poderá:
(i) utilizar nossos canais digitais, inclusive para divulgar informações, de qualquer forma que possa implicar violação de legislação aplicável, de direitos de propriedade da RP ESTUDIOS e/ou de terceiros ou dos bons costumes, incluindo, sem limitação, violação de direitos intelectuais, autorais e de privacidade, ou produção e divulgação de conteúdo ilegal, imoral, inapropriado ou ofensivo;
(ii) copiar, distribuir, ceder, sublicenciar, vender, compartilhar, alugar, dar em locação ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, a qualquer título, sob qualquer modalidade, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente os conteúdos disponibilizados em nossos canais digitais, assim como seus módulos, partes, conteúdos, manuais ou quaisquer informações a eles relativas;
(iii) empregar malware e/ou práticas nocivas com o intuito de utilizar indevidamente os nossos serviços para práticas indesejadas à RP ESTUDIOS ou a terceiros, tais como, mas não limitadas a, exploits, spamming, flooding, spooning, crashing e root kits;
(iv) reproduzir, adaptar, modificar e/ou empregar, no todo ou em parte, para qualquer fim, os Serviços e/ou o sistema operacional ou qualquer conteúdo dos canais digitais, assim como seus módulos, partes, conteúdos, manuais ou quaisquer informações a eles relativas, sem a autorização prévia e expressa da RP ESTUDIOS;
(v) utilizar os canais digitais para finalidade diversa daquela para a qual foi disponibilizada pela RP ESTUDIOS; e
(vi) acessar, armazenar, divulgar, utilizar ou modificar indevidamente os dados de outros Usuários.
2.6. São responsabilidades do Usuário:
(i) utilizar os serviços disponibilizados em nossos canais digitais de forma adequada e diligente, em conformidade com estes Termos e Condições de Uso, com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública;
(ii) manter o ambiente de seus dispositivos de acesso aos nossos canais digitais seguro, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos;
(iii) utilizar sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização dos serviços;
(iv) equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware necessários para o acesso aos nossos serviços, bem como pelo acesso desses à Internet;
(v) não explorar maliciosamente a segurança de nossos canais digitais para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelos presentes Termos e Condições de Uso, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar os nossos canais, bem como os equipamentos de informática de outros Usuários ou de outros internautas (hardware e software), assim como os documentos, arquivos e todo conteúdo armazenado em seus dispositivos ou impedir a normal utilização ou gozo do site e dos Serviços;
(vi) manter cópia de todo conteúdo e dos dados que julgue importante, tendo em vista que os canais podem passar por períodos de manutenção ou mesmo ter alguma perda de dados;
(vii) garantir a veracidade, qualidade, integridade e legalidade de seus dados e do meio através do qual adquiriu os seus dados;
(viii) agir de forma a coibir o acesso não autorizado à utilização dos Serviços e notificar a RP ESTUDIOS imediatamente de qualquer acesso não autorizado ou uso; e
2.7. O Usuário declara e garante que cumpre com as leis e regulamentos de proteção de dados pessoais, incluindo os da LGPD e as regulamentações e entendimentos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, sobretudo no que se refere à gestão e tratamento de dados pessoais que serão acessados, pelo Usuário na utilização de nossos canais digitais.
2.8. A RP ESTUDIOS se compromete a envidar seus melhores esforços para manter os Serviços ativos o máximo de tempo possível. Todavia, não possui obrigação de performance, estabilidade, continuidade ou qualquer espécie de dever de perpetuar permanentemente os Serviço oferecidos. Os danos causados decorrentes de indisponibilidade serão suportados por você e não pela RP ESTUDIOS.
2.9. A RP ESTUDIOS poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem necessidade de comunicação prévia a você:(i) encerrar, modificar ou suspender, total ou parcialmente, o seu acesso aos serviços, quando referido acesso ou cadastro violar as condições estabelecidas nestes Termos e Condições de Uso e/ou na Política de Privacidade; (ii) excluir, total ou parcialmente, as informações cadastradas por você que não estejam em consonância com as disposições destes Termos e Condições de Uso; e
(iii) acrescentar, excluir ou modificar o conteúdo disponibilizado a você.
3.1. A RP ESTUDIOS se compromete a aplicar as medidas de segurança adequadas para você utilizar nossos serviços. No entanto, você declara estar ciente de que nenhum sistema está totalmente isento de vulnerabilidades, de maneira que a RP ESTUDIOS não deverá ser responsabilizada por casos de quebra de segurança provocados por terceiros ou falhas de natureza elétrica ou de telecomunicações, tal qual pela ocorrência de desastres ou demais casos fortuitos ou de força maior.
3.2. A RP ESTUDIOS também não será responsável por indenizações ou reparação de danos provocados por negligência, descuido, imprudência ou mau uso da tecnologia que o você adotou ao acessar nossos canais.
3.3. A RP ESTUDIOS não solicita espontaneamente ao Usuário (i) a divulgação, confirmação, conferência ou atualização de dados de cadastro ou de informações pessoais ou (ii) requisição, confirmação, conferência ou atualização de identidade digital, de componentes de segurança ou de dados próprios. Mensagens com tais solicitações deverão ser ignoradas pelo Usuário e comunicadas prontamente à RP ESTUDIOS.
3.4. Caso se comprove que você agiu de má-fé, fraudando o acesso aos nossos canais digitais, você será o único responsável por quaisquer despesas incorridas, mesmo após a comunicação à RP ESTUDIOS.
4.1. A propriedade intelectual de todo o conteúdo disponibilizado nos canais digitais da RP ESTUDIOS pertence e continuará pertencendo exclusivamente a RP ESTUDIOS.
4.2. Você declara estar ciente de que não adquire, por meio dos presentes Termos e Condições de Uso, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados ao conteúdo disponibilizado pelos nossos canais digitais, bem como à base de dados composta por dados de Usuários, os quais são de propriedade exclusiva da RP ESTUDIOS.
4.3. Sem prejuízo dos direitos assegurados por lei à RP ESTUDIOS, caso você venha a desenvolver um novo módulo ou produto que caracterize cópia, de todo ou em parte, quer seja do dicionário de dados, quer seja do programa, será tal desenvolvimento considerado como parte de nosso site, ficando, portanto, sua propriedade incorporada pela RP ESTUDIOS e seu uso condicionado ao atendimento das regras definidas nestes Termos e Condições de Uso e na Política de Privacidade.
4.4. Você compreende que os infratores à propriedade intelectual da RP ESTUDIOS ou de terceiros estarão sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos da legislação aplicável.
4.5. As marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados em nossos canais digitais são de propriedade da RP ESTUDIOS, de modo que a utilização de nossos canais digitais não importa em autorização para que você possa citar tais marcas, nomes comerciais e logotipos.
4.6. Caso você identifique a violação de direitos relativos à propriedade intelectual, poderá enviar uma denúncia por meio da nossa Central de Suporte, para que a RP ESTUDIOS averigue a situação indicada e adote as medidas necessárias para a apuração e resolução de eventual irregularidade.
5.1. Em nossos canais digitais poderão conter links para website(s) de terceiros e você está ciente e concorda que a existência destes links não representa um endosso ou patrocínio a tais terceiros e reconhece estar sujeito aos Termos e Condições de Uso e às políticas de privacidade de tais terceiros, os quais deverão ser verificados por você.
5.2. Os links de terceiros são fornecidos somente para sua conveniência e informação, sendo que a RP ESTUDIOS não mantém controle, não assume qualquer responsabilidade e não fornece qualquer tipo de garantia sobre eles, tais como exatidão, qualidade e atualidade. Portanto, você declara estar ciente de que a RP ESTUDIOS não será responsável por conteúdo de terceiros ou sites acessados por meio de links disponíveis em nossos canais.
6.1. Você concorda que possui como solução para quaisquer problemas ou insatisfações decorrentes do uso dos Serviços, a possibilidade de cancelar seu cadastro em nossos canais digitais e, portanto, parar de usar os Serviços da RP ESTUDIOS.
6.2. A RP ESTUDIOS não é responsável por plataformas de terceiros ou pelo conteúdo destes, e embora seu relacionamento com tais plataformas possam ser regido por acordos separados firmados com tais terceiros, na medida máxima permitida pela lei aplicável, sua solução para quaisquer problemas ou insatisfação com plataformas de terceiros ou o conteúdo destes, é parar de usar tais plataformas de terceiros.
6.3. Em nenhuma circunstância a RP ESTUDIOS, seus responsáveis, acionistas, funcionários, agentes, diretores, empregados, subsidiárias, afiliadas, sucessores, cessionários, fornecedores ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer lucros cessantes, danos indiretos, especiais, incidentais, punitivos, exemplares ou consequentes decorrentes, em todos os casos, do uso ou da incapacidade de usar os Serviços, as plataformas de terceiros ou o conteúdo de plataformas de terceiros, independentemente da teoria legal, ainda que a RP ESTUDIOS tenha sido advertida sobre a possibilidade desses danos, e mesmo se uma solução falhar em sua finalidade essencial.
6.4. A RP ESTUDIOS não se responsabiliza pelo uso de seus canais digitais em desacordo com estes Termos e Condições de Uso e por danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter a dados disponibilizados por meio destes canais.
7.1. O Usuário concorda em defender, indenizar e manter indene a RP ESTUDIOS e seus responsáveis, acionistas, funcionários, agentes, diretores, empregados, subsidiárias, afiliadas, sucessores, cessionários, fornecedores ou licenciadores, de e contra quaisquer encargos, ações ou demandas, incluindo, exemplificativamente, multas, danos, indenizações, custas processuais e honorários advocatícios razoáveis, resultantes: (i) da eventual utilização indevida do site e canais digitais; (ii) da violação das condições ora pactuadas; (iii) de qualquer atividade da qual você participe por meio dos Serviços; (iv) das finalidades para as quais utiliza o resultado dos Serviços; e (v) de sua violação de qualquer lei ou direitos de terceiro.
8.1. Ao utilizar nossos canais digitais, você está automaticamente concordando com os presentes Termos e Condições de Uso, os quais permanecerão em vigor enquanto (a) os Serviços e suas funcionalidades ficarem disponíveis; (b) o Usuário estiver devidamente cadastrado; (c) o Usuário utilizar as funcionalidades disponíveis no site.
8.2. A RP ESTUDIOS poderá rescindir estes Termos e Condições de Uso e interromper o fornecimento dos Serviços e suas funcionalidades, sem aplicação de qualquer penalidade, nos seguintes casos:
(i) Uso indevido da conta ou das funcionalidades do site por parte do Usuário, em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso;
(ii) Suspeita de fraude praticada pelo Usuário;
(iii) Falecimento do Usuário; e
(iv) Mediante aviso prévio ao Usuário, com antecedência de pelo menos 7 (sete) dias.
8.3. O Usuário pode, a qualquer momento, sem a necessidade de justificativa, solicitar a exclusão de seu cadastro em nossos canais digitais, encerrando seu relacionamento com a RP ESTUDIOS, mediante solicitação realizada pela Central de Suporte.
9.1. Com o fim de conferir maior segurança, você reconhece e declara compreender que os nossos canais digitais, os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade estão sujeitos a um processo contínuo de aprimoramento, sendo que a atualização dos Termos e Condições de Uso estará sempre disponível no site, sendo sua responsabilidade consultar os Termos e Condições de Uso de tempos em tempos e verificar se você estará de acordo com tais atualizações. Sempre que estes Termos e Condições de Uso tiverem alterações relevantes, essas alterações serão evidenciadas válidas, eficazes e vinculantes após: (1) serem divulgadas em nossos canais digitais; ou (2) serem enviadas a você por e-mail; ou (3) serem a você comunicadas de outra forma.
9.2. O Usuário reconhece e aceita que, assim que publicada a alteração destes Termos e Condições de Uso e/ou da Política de Privacidade, o uso dos serviços disponibilizados em nossos canais digitais passarão a ser submetidos aos Termos e Condições de Uso e à Política de Privacidade atualizados.
10.1. Caso qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso ou da Política de Privacidade venha a ser considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as disposições restantes não serão afetadas, permanecendo válidas e aplicáveis na máxima extensão possível.
10.2. Todas as comunicações encaminhadas por você à RP ESTUDIOS serão consideradas plenamente válidas quando realizadas por meio do Canal de Suporte. Por outro lado, todas as comunicações enviadas pela RP ESTUDIOS serão consideradas válidas quando realizadas por meio de qualquer das informações de contato disponibilizadas por você em nosso site.
10.3. Especial atenção deve ser dada em qualquer hipótese de recebimento de e-mails encaminhados pela RP ESTUDIOS, especialmente os que se destinam a solicitar dados ou o pagamento de contas. Você deverá analisar atentamente o emissor de tais mensagens a fim de evitar condutas fraudulentas. Caso suspeite de qualquer mensagem encaminhada, você deverá entrar em contato com a RP ESTUDIOS por meio da Central de Suporte.
10.4. Qualquer falha da RP ESTUDIOS para impor ou exercer qualquer direito, prerrogativa ou faculdade assegurados por estes Termos e Condições de Uso, pela Política de Privacidade ou pela legislação, incluindo direitos conexos, não constitui renúncia a direitos, prerrogativas ou faculdade.
10.5. Caso você queira manifestar uma reclamação e/ou realizar uma denúncia de algum fato comprometedor à reputação da RP ESTUDIOS ou à segurança dos Usuários do site, deverá, preferencialmente, comunicar a RP ESTUDIOS por meio do Canal de Suporte indicado, com o objetivo de diminuir os impactos negativos do que se pretende noticiar.
11.1. Estes Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade e os Serviços disponibilizados em nossos canais digitais serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil.
11.2. O Usuário reconhece que quaisquer controvérsias deverão ser resolvidas junto ao foro central da Comarca de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser, para o ajuizamento de toda e qualquer ação judicial ou procedimento administrativo referente a estes Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade e os Serviços disponibilizados nos canais digitais da RP ESTUDIOS.
12.1. Para consultas, sugestões, reclamações, críticas e elogios, fale com nosso Canal de Atendimento disponível de segunda à sexta em horário comercial, exceto feriados: [email protected]